XXII Congresso Nacional das Guardas Municipais - Como vencer uma luta, Participando.

É com voce que estou falando, todos devem participar deste evento, o 22 CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS que vai acontecer nos dias 12, 13 e 14/12, NA CIDADE DE SÃO PAULO, onde vamos juntamente com irmãos de todas as Guardas Municipais do país, demonstrarmos a força da NAÇÃO AZUL MARINHO.

Vamos juntos, mesmo aqueles que não podem vir ao evento, façam a sua parte, divulgando, comentando tudo sobre o assunto. Voce precisa se esforçar e dar uma chance a voce mesmo, pare de reclamar de sua cidade, a cultura deve ser transformada.

Venha, que juntos vamos encontrar novas ferramentas de lutas e traçar novas estratégias de enfrentamento para nos defender daqueles que não querem ver o desenvolvimento das Guardas Municipais.

Venha e de uma chance para sua autoestima se sobressair, venha ver de perto a força das Guardas Municipais, teremos representantes de todos os cantos do Brasil, Não perca!

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO NO BLOG "CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS"

A VIOLÊNCIA NÃO E NORMAL

Até quando vamos encarar a violência como algo normal? 

É certo que o ser humano se habitua a tudo, mas, tratar a violência como normal, não podemos admitir, Vossa Excelência Presidenta Dilma o que acha? 

Como é de conhecimento de todos, conforme está sendo divulgado diariamente pela mídia televisada, falada e escrita, nos últimos dias estamos assistindo em São Paulo a uma reprise dos ataques do crime organizado ocorridos no ano de 2006. Hoje, seis anos depois, mais uma vez estamos sendo atacados, Agentes de Segurança e sociedade. Agora, de forma mais violenta, mais intensa e mais constante ainda. A violência não é normal. 

E é exatamente neste ponto que quero tocar, e de forma mais contundente, persistentemente fazer mais um novo apelo ao Congresso Nacional, a todo Ministério da Justiça e a Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma para nos ajudar, agentes da segurança pública e ao povo brasileiro, acelerando a aprovação das leis que regulamentariam de maneira mais rápida este novo modelo de Policia Municipal que são as Guardas Municipais. 

Os municípios já iniciaram este trabalho de regulamentação pelas suas respectivas casas de leis, câmaras de vereadores, conforme lhes permite o art. 30 da CF/88, que trata dos direitos dos municípios em legislar sobre assuntos de interesse local, permitindo assim dar uma resposta rápida aos munícipes, atendendo o clamor do povo por mais segurança pública.

Esta iniciativa está no rumo certo, porém, muito demorado, afinal temos cerca de 5565 municípios no Brasil, dentre eles, 1200 cidades possui sua Guarda Municipal. Se o governo executivo federal intervier junto ao Congresso Nacional, aprovando as leis (PEC 534/02 e PL 1332) já em discussão, com certeza, o Brasil avançaria nas políticas públicas de segurança e o povo brasileiro teria um pouco mais de paz. 

Esta forma de tratar o assunto por mim, com esta convicção, parte da razão pela qual as Guardas Municipais têm comprovado sua eficiência e aprovação já aceita, aprovada e sacramentada pelo povo, conforme se constata nas cidades onde a Guarda Municipal já executa o trabalho policial. (Ver trabalho de pesquisa apresentado no Congresso Nacional, na III Marcha Azul Marinho e III Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, 2011, pela primeira turma de Pós Graduados em Segurança Pública e Comandos de Guardas Municipais, da Méritus de Campinas, conveniada à Phenix de Brasília). Outra certeza que me faz escrever e agir assim é que em meados do ano de 2004 fui vítima desta famigerada violência que tirou do meu convívio familiar, meus adorados filhos, já criados e educados, todos os três assassinados de forma brutal, um foi alvejado por oito tiros, o segundo por dois tiros e o terceiro com um tiro. A violência não é normal.

                                                                                                

Esta tragédia poderia ter me enlouquecido, mas Deus me deu forças para reagir e mesmo me sentindo extremamente massacrado pela violência, e pertencente a uma instituição policial, como Agente da Segurança Pública, senti a dor de um pai sem a herança de sua continuidade, a dor da perda!      

A violência não é normal. 

Percebi a necessidade urgente de mudanças radicais nas políticas atuais de segurança pública. A obrigatoriedade da transformação, não só no município em que resido, mas no estado de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, enfim, em todo o Brasil. Não podemos admitir que este modelo retrógrado e ultrapassado permaneça.

Necessitamos, Vossa Excelência Presidenta Dilma, de uma nova metodologia na segurança pública, aplicada de forma ousada, em caráter emergencial para as policias atuais e a consolidação das Guardas Municipais na luta contra a violência, priorizando a valorização do ser humano e sua família. Esta fala é reforçada pelo especialista em Segurança Pública Luiz Melhado em um encontro com Observatórios da Segurança Pública da Região Metropolitana de Campinas onde deixa claro sua sugestão para estas mudanças acontecerem: 

“Os municípios são os entes federativos mais indicados para diagnosticar e gerenciar políticas de segurança, pois têm condições de identificar, planejar e desenvolver diversas ações. Só aumentar o efetivo policial não aumenta a segurança”, afirmou Melhado enfatizando que as políticas de segurança devem se antecipar aos fatos.

Ainda, o mesmo especialista, mais uma vez critica o atual sistema de segurança pública no momento de uma entrevista pelo jornal da TVT, no programa Seu Jornal, apresentado pelo jornalista Carlos Ribeiro, momento em que deixa claro o acordo do governo com o crime organizado e a quebra deste acordo. Causando assim, o maior numero de mortes de Agentes da Segurança Pública dos últimos tempos. Neste mesmo noticiário o Padre Valdiran Ferreira, Líder Comunitário na periferia de São Paulo, no bairro da Brasilândia, orienta os jovens a não saírem de suas casas no período da noite, alertando sobre o grande e surpreendente numero de jovens que perderão suas vidas.

A violência não é normal.

Diante de tanta violência é que peço a Presidenta da nação brasileira, Vossa Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Roussef mais carinho com a segurança pública, o país tem crescido muito, tem apresentado grandes índices de desenvolvimento, mas ainda não apresentou crescimento nesta área, um país sem segurança em breve limitará sua grandeza, necessitamos de sua ajuda e de todas as autoridades envolvidas neste pleito, e assim juntos possamos promover esta mudança. Não é por que um país não tem uma policia municipal que nós não possamos criar, precisamos avançar neste seguimento. Somente as Guardas Municipais podem apresentar uma mudança na prática, chega de medidas paliativas, chega de teorias, necessitamos de uma nova filosofia de tratamento nas policias do Brasil, que esqueceram completamente da prevenção, algo que as Guardas Municipais têm na sua essência.

Para finalizar, sabe a dor que sinto pela perda de meus filhos? 

Vou contar; 

Imagine uma pessoa frente a frente com a gente, olhando bem no fundo dos olhos, aí, esta pessoa inseri a mão dentro do seu peito, pega seu coração e aperta com tanta força, arrancando tudo, mas em vez de morrer, permanecemos vivos, sentindo muita dor. É isso que sinto, todas as tardes quando me lembro de meus filhos, não queiram sentir esta dor, é horrível! 

A violência não é normal. 

Ajude-nos, precisamos reagir, sei que vamos conseguir esta vitória que será de todos.

Violência requer prevenção, Guardas Municipais, Já!

NAVAL COMENTA DESCONHECIMENTO E DISCÓRDIA DE VEREADORES ELEITOS EM BH/MG

Caros Navegantes

Mais uma vez me deparo de forma surpreendente com matéria em relação às Guardas Municipais e o desconhecimento total das partes envolvidas, para não causar polêmicas demasiadas, aqui colocarei alguns comentários às partes mais grotescas:

Antes de tecer críticas cabe ressaltar a coragem do Dr. Edson em tratar do assunto e do Cel Piccinini sobre analisar os casos antes de falar, Parabéns!

Aos vereadores de todo o Brasil, deixo um recado, que ao tratarem de porte de armas para a Guarda Municipal de sua cidade, fiquem cientes que esta matéria não é atribuição da câmara de vereadores, esta lei, 10.826/03, já foi amplamente debatida, aprovada e sancionada pela presidência, então resta aos nobres edis, simplesmente cobrar do executivo o cumprimento da lei.

Em relação aos modos operando das Guardas Municipais, este é estritamente preventivo, cuida especialmente do social, porém isto não quer dizer que o Agente Policiam Municipal da Guarda Municipal não deva estar armado e treinado adequadamente para a proteção sua e das pessoas.

Em se tratando de auxiliar as PMs, com certeza isso acontecerá, através de uma metodologia sadia de integração, pois não aceitaremos em hipótese alguma, em respeito ao art. 23 da CF, que diz da autonomia dos municípios, a subordinação.

Para finalizar, a esta altura dos acontecimentos, com o alto índice de violência e da criminalidade, não é admissível que se venha falar de prerrogativas das PMs em realizar segurança pública! É por isso, este monopólio absurdo, que é a todo tempo contestado por todos, pela sua ineficiência, leva o povo a clamar por um serviço de qualidade em sua defesa e isso as Guardas Municipais já comprovaram sua eficiência.

Diante do explanado de forma simples faço encarecidamente um apelo, vamos pensar grande, vamos pensar no povo e como futuros legisladores vamos avançar neste setor, onde com certeza todos ganharão.

I MARCHA AZUL MARINHO PAULISTA - APOIE ESSA IDÉIA

PORQUE MARCHAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA

1- GUARDAS MUNICIPAIS UMA NOVA POLICIA SEM VÍCIOS EM SUA DEFESA.
2- A SOCIEDADE CLAMA POR SEGURANÇA PÚBLICA, VEM AÍ AS GUARDAS MUNICIPAIS.
3- AS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO PREVENTIVAS, ESTÁ NO LOCAL ANTES DO CRIME.
4- GUARDA MUNICIPAL É AMIGA, PROTETORA E ALIADA, SEMPRE DEFENDENDO O POVO.
5- GUARDA CIVIL MUNICIPAL, UMA POLICIA COMUNITÁRIA QUE O POVO PRECISA.
6- GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA POR NATUREZA
7- O POVO JÁ APROVOU AS GUARDAS MUNICIPAIS
8- CONHEÇA MELHOR A GUARDA MUNICIPAL DE SUA CIDADE, VIVA COM SEGURANÇA.
9- SE VOCE QUER SEGURANÇA PÚBLICA CONHEÇA AS GUARDAS MUNICIPAIS
10- GUARDAS MUNICIPAIS JÁ SÃO AS POLICIAS MUNICIPAIS EM DEFESA DE TODOS.
11- GUARDA MUNICIPAL É TRABALHO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
12- SEGURANÇA URBANA É COMPLEMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
13- OS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO CONHECIDOS PELA COMUNIDADE LOCAL, POR VOCE.
14- PARA SER POLICIA COMUNITÁRIA TEM QUE PERTENCER A LOCALIDADE.
15- GUARDAS MUNICIPAIS TRABALHAM NAS ESCOLAS, POSTOS E PRAÇAS.
16- O POVO CLAMA POR SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA MUNICIPAL É DO POVO.
17- NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO MORRENDO NAS MÃOS DO TRÁFICO, BASTA!
18- GUARDAS MUNICIPAIS PROTEGEM AS FAMÍLIAS, O PRINCÍPIO DA VIDA.
19- GUARDAS MUNICIPAIS E O POVO JUNTOS PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE
20- O TRÂNSITO PODE MELHORAR COM AS GUARDAS MUNICIPAIS ATUANDO.
21- GUARDA MUNICIPAL É POLICIA CIDADÃ E COMUNITÁRIA.
22- GUARDA MUNICIPAL É CHAMADO PELO NOME POR VOCE MUNÍCIPE.
23- GUARDA MUNICIPAL NÃO QUER SER POLCÍCIA, VAI CUIDAR DE VOCE E SUA FAMILIA.
24- POLICIA MUNICIPAL É POLICA POR NATUREZA, PORQUE NASCE NA CIDADE
25- A SOCIEDADE PRECISA TER ESPERANÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA.
26- SÓ COM AS GUARDAS MUNICIPAIS PODEMOS AVANÇAR NA SEGURANÇA PÚBLICA
27- NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS A POLICIA É MUNICIPAL, GUARDA MUNICIPAL
28- GUARDAS MUNICIPAIS, A ÚNICA ESPERANÇA DE MUDANÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA
29- VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS JÁ!
30- GUARDAS MUNICIPAIS, BRASIL TEM PRESSA, A LUTA NÃO PARA AQUI

A IMPORTÂNCIA DA MARCHA AZUL MARINHO Á BRASÍLIA

A MARCHA AZUL MARINHO A BRASÍLIA, evento destinado a todos os brasileiros, em especial aos Guardas Municipais de todo o Brasil, está na terceira versão e já é o evento que mais reúne pessoas em torno de uma causa nobre, a de mostrar a sociedade brasileira que a segurança pública tem jeito, basta conhecer melhor as GUARDAS MUNICIPAIS.

Vou enumerar aqui o que a MARCHA AZUL MARINHO A BRASÍLIA trouxe de bom e pode trazer muito mais para o desenvolvimento da segurança pública no Brasil, no caso, em primeira mão às Guardas Municipais;

a) Até 2009, data da I MARCHA AZUL MARINHO A BRASÍLIA, pouquíssimos eram os parlamentares que conheciam as Guardas Municipais. Atualmente grande é o número dos políticos que conhecem e até defendem.

b) Até esta data os profissionais Guardas Municipais não tinham um evento próprio para se confraternizarem, os demais eventos são mais direcionados para gestores ou realização de feiras.

c) È um evento que não tem interesses econômicos, é estritamente idealizador e filantrópico, buscando realmente realçar a importância das Guardas Municipais no sistema de segurança pública, sempre em defesa do povo brasileiro.

d) Tem a participação e o apoio de 99% das entidades classistas.

e) É representado juridicamente por uma ONG, a SOS Segurança Dá Vida, sem fins lucrativos.

f) Levou ao conhecimento de mais de 200 deputados no Congresso Nacional o anseio da categoria e a importância das Guardas Municipais no sistema de segurança pública, que acima de tudo é defender a sociedade com o mínimo de dignidade.

g) Conseguimos o apoio formal de mais de 50 deputados, de toda parte do Brasil, veja os vídeos no youtube, de apoio ao PEC 534/02, inclusive com declarações importantíssimas em defesa das Guardas Municipais.

h) A Marcha Azul Marinho faz a abertura, antes de adentrar ao Congresso Nacional, do evento que mais tem colaborado com o crescimento das Guardas Municipais, o SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E A SEGURANÇA PÚBLICA, organizado pela CLP.(Comissão de Legislação Participativa)

i) Publicação única na maior e mais importante casa de leis do país, que editou livro sobre o assunto, com o titulo, GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, Centro de Documentação e Informação/Edições Câmara/Brasília/2009, além de produzir DVD em Vídeo e Áudio.

j) Produzido no youtube o vídeo “Fora Coronel” que é a marca registrada mais importante das Guardas Municipais em repúdio aos comandos exercidos por coronéis que não querem a mudança no sistema de segurança pública no Brasil.

k) Inicio da saída do comando da Guarda Municipal de Goiânia/GO, saiu em 2011, e outros que foram contra a MARCHA AZUL MARINHO A BRASÍLIA e contra o desenvolvimento das Guardas Municipais.

l) Reconhecimento por grande parte da população brasileira que as Guardas Municipais não vão a Brasília pedir aumento salarial, mas em primeiro lugar, pedir condições de trabalho e legislação pertinente em defesa da sociedade brasileira.

m) Expansão, através do maior portal de Guardas Municipais do mundo, www.guardasmunicipais.com.br, a importância das Guardas Municipais de outros estados se desenvolverem através de capacitação técnica e realização de eventos.

n) Reunião e mobilização de 51 entidades de classe em único evento apoiando a Marcha Azul Marinho a Brasília, comprovando o crescimento continuo e ininterrupto das Guardas Municipais.

o) Divulgação dos trabalhos das Guardas Municipais aos parlamentares do Congresso Nacional que até esta data não conheciam a importância destas instituições.

p) Envolvimento no Congresso Nacional de grandes palestrantes como Dr. Bismael Batista de Moraes, Mestre em Direito Processual, que proferiu palestra sobre Poder de Policia das Guardas Municipais.

q) É o maior evento realizado por homens e mulheres uniformizados, demonstração de organização, ordem e disciplina de grande nível, o que é muito bom para as Guardas Municipais. Além de outras...

Enfim, A MARCHA AZUL MARINHO A BRASÍLIA é o único evento que eleva a voz dos Guardas Municipais através de um momento único, emocionante e verdadeiro, para os homens responsáveis pela legislação brasileira, voz esta, que repercute por aqueles que realmente pensam nas Guardas Municipais como a POLICIA MUNICIPAL do Brasil, porque nossas crianças não podem continuar morrendo de forma tão violenta nas escolas, local que buscamos vida, conhecimento e não a morte.

O povo precisa saber que nós, GUARDAS MUNICIPAIS podemos oferecer muito mais na segurança pública, podemos evitar que a sociedade brasileira morra sem a esperança de entender que VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS, JÁ! É o que nós já realizamos em nossas cidades, mas podemos sim, oferecer muito mais, eu não desistirei, enquanto não atingirmos os que realmente decidem tudo, O POVO.

Marcha Azul Marinho 2012 - Entrevista CD Naval

A Marcha Azul Marinho é um evento idealizado por Maurício Domingues da Silva, o CD Naval, da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o primeiro evento ocorreu em 2009 em Brasília, se repetindo em 2010 e 2011, buscando despertar interesse dos parlamentares na discussão sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em todo país.

Em 2012, a Marcha Azul Marinho será realizada pela primeira vez na Cidade de São Paulo, no dia 10 de fevereiro, a partir das 8 horas na Avenida Paulista, abaixo entrevista concedida pelo CD Naval ao Blog “Os Municipais”.

Como surgiu a idéia da Marcha Azul Marinho?

Eu já estava muito cansado de viajar Brasil afora, convencendo algumas pessoas, percebi que precisava de algo mais forte, para convencer pessoas em massa, em um evento da Associação de Guardas Municipais de São Paulo, entre várias lideranças comentamos sobre um evento que abalasse Brasília, esperei por 15 anos e ninguém fez a tão sonhada marcha, resolvi então realizar e deu certo. Deus me ajudou bastante.

A marcha nasceu da necessidade de mostrar a sociedade brasileira a verdade sobre as Guardas Municipais e o quanto estas instituições podem ajudar na segurança pública.

Quando foi realizada a primeira Marcha Azul Marinho?

No dia 14 de maio do ano de 2009, no Congresso Nacional, Brasília/DF, mais de 1000 Guardas Municipais de todo o Brasil participaram, até esta data menos de 30 deputados conheciam Guardas Municipais. Existem no youtube centenas de vídeos sobre a Marcha Azul Marinho, atualmente é o evento mais importante do Brasil sobre Guardas Municipais e segurança pública.

  

Em 2011 ocorreram marchas regionalizadas em Campo Grande (MS) e Serrinha (BA), o que motivou a mudança?

A partir do momento que acontece uma marcha em uma cidade, à sociedade local passa entender que na segurança pública há uma esperança, não ficam dependente somente do atual sistema que já está falido.

Não houve mudança nos planos, o nosso objetivo é realizar marchas em todas as cidades do Brasil que já tenham Guardas Municipais, na pior das hipóteses, pelo menos realizar no âmbito estadual.

O Senhor está organizando a I Marcha Azul Marinho na Cidade de São Paulo, programada para 10/02, qual o objetivo?

Entre outros, o principal é chamar a atenção da sociedade Paulista que as Guardas Municipais estão prontas para defender o povo contra a criminalidade e da violência que cresce a cada segundo.

Dar uma resposta verdadeira e correta à Mídia e às autoridades, falar a realidade sobre poder de polícia e as atribuições das Guardas Municipais.

A Marcha Azul Marinho é um movimento de conscientização, de aproximação e divulgação, não cabe protestos contra pessoas, é uma mobilização pacífica e ordeira, completamente apolítica, e conta com a participação de todos que necessitam de segurança pública.

Qual a programação?

Haverá uma concentração às 07hs no Vão Central do MASP, na Av. Paulista, e percorrerá em sentido à Rua da Consolação até o Viaduto do Jacareí, onde acontecerá um grande evento na Câmara Municipal de São Paulo, às 10hs, intitulado, PRIMEIRO SEMINÁRIO PAULISTA DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA, com o tema, "VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS", que contará com a presença de diversas autoridades e diversos especialistas sobre segurança pública.

O fato de ser realizada na Avenida Paulista na manhã de sexta feira, não trará problemas ao trânsito, o que pode repercutir negativamente?

Com certeza vai repercutir mal, mas estamos preparando, através da ONG SOS Segurança Da Vida, um meio de evitarmos maiores problemas, vamos utilizar somente uma faixa, planejamos realizar nesta data, porque é período de férias e muitas pessoas estão viajando com suas famílias. Além do mais, o que realmente repercute mal é o povo ficar sem segurança, sem saber que as Guardas Municipais podem ajudar e muito neste contexto, o que realmente repercute mal é a falta de um ente querido perdido para a violência, o que realmente repercute mal é morar em uma cidade que tem tantos recursos e não existe segurança pública, não existe prevenção, e estes serviços as Guardas Municipais podem oferecer com excelência.

Qual a importância da “ONG SOS Segurança Dá Vida”?

A ONG organiza e dá juridicidade ao evento.

O Primeiro Seminário Paulista de Guardas Municipais e Segurança Pública abordará quais temas?

"VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS", diversos especialistas vão falar sobre Guardas Municipais, Poder de Polícia, suas atribuições, Capacitação e Formação dos Agentes Policias e principalmente da PREVENÇÃO na SEGURANÇA PÚBLICA.

Quais são palestrantes confirmados?

Estamos viabilizando os contatos. Na primeira semana de janeiro terei todos os nomes confirmados, oficialmente.

Qual a avaliação do Senhor sobre a Criação do Grupo de Trabalho da SENASP para regulamentação das Guardas Municipais?

Muito moroso, o povo não agüenta mais tanta violência. Mas é um trabalho importantíssimo para o futuro das Guardas Municipais e principalmente para a sociedade brasileira, para a categoria e para o povo seria bom que aprovasse o PEC 534/02, que trata das atribuições, e o trabalho do GT já regulamentaria tudo. De qualquer forma o GT vai trazer este norte, só espero que não desconfigure muito os trabalhos já realizados pelas Guardas Municipais, que o Governo Federal consiga através da SENASP responder ao grande clamor e a imensa necessidade da sociedade brasileira que quer segurança pública e não somente posturas e costumes, pois posturas é uma conseqüência natural das polícias que se preocupam com a PREVENÇÃO.

Os dados da SENASP indicam a existência de aproximadamente 800 Guardas Municipais no Brasil, porém muitas delas não possuem espaço sequer no Portal da Prefeitura local, dificultando o intercâmbio de informações entre as Corporações ou até mesmo saber se elas existem, como superar esta barreira?

Só poderemos solucionar esta situação com uma nova ferramenta de aferição, com uma metodologia eficaz, que já tenho, porém, requer disponibilidade e recursos financeiros e operacionais. Por questões de planejamento estratégico não posso revelar como realizaremos esta estatística de forma que não sofra nenhum viés, com fontes realmente confiáveis. Com certeza vamos superar esta barreira.

O Senhor acredita que temas como poder de polícia, aposentadoria especial e piso nacional serão aprovados através de PEC’s no Congresso Nacional?

Antes de responder esta questão, vamos deixar claro que as Guardas Municipais já tem poder de polícia, o que vamos conquistar através do PEC 534/02 ou qualquer outro PEC ou PL é o esclarecimento de suas atribuições, sendo que muitos juristas até acham isso desnecessário. Precisamos mesmo é desmistificar isso culturalmente, achar que Guarda Municipal não é polícia é um absurdo.

Já a aposentadoria especial, acredito que possamos até encontrar um meio de se resolver no Congresso Nacional, mas o caminho mais rápido e viável é no próprio município.

Acerca de um piso nacional, é quase impossível acontecer, o município é autônomo, artigo 23 da Constituição Federal de 1988, onde diz que é o ente federativo responsável pelas suas próprias leis...

No ano de 2003, fui surpreendido com esta noticia, quando participei da Matriz Curricular para Guardas Municipais em Jaguariúna e Atibaia, ambas em São Paulo, quando no encerramento dos trabalhos, fomos informados que o Governo Federal não poderia impor ou obrigar os municípios a se enquadrarem na Matriz Curricular.

Diante disso, o piso nacional, pode no máximo ser uma propositura, uma sugestão ou uma indicação do Congresso Nacional, dando como norte um saldo mínimo para os agentes policiais das Guardas Municipais de cada cidade.

Esta é uma empreitada que cabe ao legislativo e executivo de cada município.

Temas como unificação, desmilitarização e municipalização poderão um dia ser realidade no Brasil?

Tratar de unificação, sempre fui contrário, se a padronização fosse o grande problema da segurança pública, as policias militares não teriam fracassado. E como respondi na questão anterior, mesmo que tenhamos uma lei federal ditando tais procedimentos, será inconstitucional, cabe ao município legislar em causa própria.

Acredito que poderemos, de forma moral e ética, sugerir alguns tópicos inteligentes que poderão ajudar a identificar as futuras Policias Municipais do Brasil.

Aproveito para esclarecer que muitas vezes pronuncio Polícias Municipais, mas na verdade, torço para que o nome Guardas Municipais permaneça, pois não é o nome que resolverá  os problemas da segurança pública no Brasil e sim instituições que coloquem o ser humano sempre em primeiro plano, respeitando seus direitos, através de um serviço preventivo de qualidade, pautando sempre pela preservação das famílias, em busca da paz permanente.

Já na questão da desmilitarização das Guardas Municipais, esta sim é óbvio que vamos conseguir, é fato real que policias militares o povo não quer mais, lembra a ditadura, sofrimento e repressão. O povo necessita de uma policia estritamente civil, como as Guardas Municipais, que na sua própria essência já nasce comunitária.

Finalizando completamente o assunto, sobre a municipalização da segurança pública é só uma questão de tempo, vários serviços prioritários já foram municipalizados, como a educação, a saúde e outros, e que estão dando um resultado absolutamente positivo. O que precisa acontecer imediatamente, porque tem muita gente morrendo é o povo tomar conhecimento deste fator e exigir das autoridades políticas o reconhecimento das Guardas Municipais, e é exatamente o que vamos mostrar através da MARCHA AZUL MARINHO PAULISTA no dia 02 de fevereiro de 2012, venha!